Trata-se de slides utilizados na ação educacional 1o Encontro de Licitações Sustentáveis do STJ, realizado para os servidores do Tribunal, com a finalidade de permitir que os servidores participantes tenham uma visão geral do tema, com especificidades peculiares da situação da administração sobre as licitações sustentáveis.

Contrato nº 078/2008. Restaurante e lanchonete: I – Taxas de água e luz. Ressarcimento do consumo efetivo. Atendimento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; II – Necessidade de notificação da cessionária. Manifestação sobre ajustamento do recolhimento das taxas de água e luz pelos valores efetivamente consumidos; III – Documentação de regularidade para funcionamento. Transcurso de tempo (12 meses). Ausência de comprovação.

Analisa a chamada "crise hídrica global" e estabelece que não há somente uma causa para tal e sim o resultado de uma combinação de diversos fatores, tanto qualitativos quanto quantitativos, que contribuem para o aumento na escassez da água. Conclui que não enfrentamos apenas um problema de falta d'água mas, principalmente, uma crise em sua gestão.