A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe da utilização e proteção da Mata Atlântica brasileira. Defende que a gestão da Mata Atlântica e a condução da política do agrocombustível consistem no atual desafio para se alcançar um ambiente sustentável.
Discute acerca do desenvolvimento sustentável, especialmente o que se refere à produção de energia a partir dos resíduos da cana de açúcar em substituição ao uso de combustíveis fósseis. Aborda também questões relacionadas aos direitos fundamentais do trabalhador, destacando políticas públicas e sociais propostas para garantir a concretização desses direitos.