A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a forma como a lei e a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Colômbia tratam os direitos culturais das comunidades étnicas quando seus territórios incluem áreas marinhas costeiras.
