O evento tem como propósito apresentar os resultados de auditoria do TCU nas práticas de sustentabilidade na Administração Pública Federal para aperfeiçoar a gestão pública, racionalizar o uso dos recursos e reduzir desperdícios. Destina-se ainda a apresentar resultados de gestão de instituições que se destacam no planejamento e implementação de ações socioambientais que visam o gasto público eficiente e menor impacto ambiental.

O seminário aborda os temas: aprendizagem contínua, comprometimento, ética, sustentabilidade e transparência.

Analisa significados do termo responsabilidade, não só com relação ao cumprimento de normas ou leis, mas como uma resposta ontológica da pessoa humana. Destaca que a responsabilidade assume, em sua forma individual, institucional e coletiva uma posição social e política, pois a responsabilidade presume obrigatoriamente uma existência social.

Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Institui, no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, o Comitê de Ética em Pesquisa – CEP.

Aborda a ética e valores como moral e os bons costumes no poder público e o papel destes na Administração pública. Afirma que a ética não se limita somente a pessoa, mas também a sua realidade ontológica. Podendo a própria ação governamental contribuir para a essência do indivíduo, seja no sentido positivo como no negativo.