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Jordão, Cristina Esteves; Mêdola, Poliana Reche; Lopes, Luciane Cruz; Rosalen, Pedro Luis (2008)
Artigo de revista

Moraes, Rodrigo Iennaco de; Pires, Rodrigo Esteves Santos (2005)
Artigo


Moraz, Daniela; Oltramari, Vitor Hugo (2015)
Artigo de revista

Athias, Yeda Monteiro (2015)
Artigo de revista

Lana, Lauro Roberto; Figueiredo, Antônio Macena de (2004)
O livro é dividido em partes, onde a primeira delas situa as relações entre o direito e a medicina e o desenvolvimento do direito médico. A segunda e terceira partes tratam da responsabilidade civil e criminal abordando a responsabilidade médica no código de defesa do consumidor. A quarta parte examina a relação entre ética e direito. A quinta parte desenvolve uma área específica da psiquiatria forense analisando as interferências do conhecimento médico na prática jurídica. A sexta parte constitui os temas: diagnóstico preditivo e pré-sintomático, pesquisas científicas médicas, engenharia genética, transplante de órgãos, eutanásia, aborto, reprodução humana assistida, barriga de aluguel, banco de sêmen, união social homossexual e família monoparental, registro de nascimento na RA e bioética. A última parte trata dos planos de saúde e o código de defesa do consumidor.
Sumário de livro


Silva, Thiago Fernando da; Abdalla-Filho, Elias; Castellana, Gustavo Bonini (2019)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Apresenta as alterações promovidas pelo o Governo Federal no relacionamento entre Planos e Seguros de Saúde e clientes, com o propósito de melhorar o nível do serviço prestado. Cita as pessoas que ficam fora dos Planos e Seguros de Saúde, por impossibilidade financeira, tendo que recorrer à medicina pública que é precária. Enfatiza que ter Planos e Seguros de Saúde no Brasil, é direito, apenas, de alguns, mas a saúde constitucionalmente prevista é direito de todos e dever do Estado, independentemente da condição econômica de cada cidadão brasileiro.
Outros




Cavalcante, Sérgio Ribeiro (26-01-2007)
Oferece uma perspectiva panorâmica do problema das questões de biodireito penal envolvendo a correspondente prestação da tutela penal na vida humana, ante as lacunas no direito pátrio. Comenta que a verificação de que os tipos penais construídos, efetivamente, são abertos, possibilitando, vazios na prestação jurisdicional quanto ao mérito. Relata que não é fácil dedicar-se ao problema das lacunas jurídicas afirmando que a própria noção de lacuna é imprecisa, quanto mais nas questões de biodireito penal.
TCC/Especialização


Chaves, Antônio (1990)
Artigo de revista



Tura, Marco Antônio Ribeiro (2020)
Artigo de revista


Barbosa, Oriana Piske de Azevêdo; Mohamed, Caroline Piske de Azevêdo; Guilhem, Dirce Bellezi (2016)
Analisa os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresenta sugestões para a redução deste fenômeno.
Artigo de revista

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