A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-03-2021)
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2023)
Designa o Ministro José Afrânio Vilela para integrar a Primeira Seção e a Segunda Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-12-2022)
Dispensa o Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt,
membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para atuar na Primeira Seção e na Primeira
Turma deste Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-01-2024)
Designa a Ministra Regina Helena Costa para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2026, em virtude da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães no próximo dia 15 de janeiro.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 6 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luiz Kukina.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-08-2017)
Designa o Ministro Mauro Campbell Marques para presidir a Primeira Seção no período regimental de 6.8.2017 a 5.8.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Herman Benjamin.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-05-2023)
Transfere o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins da Primeira Seção e Segunda Turma para a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 1º.6.2023, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-02-2024)
Transfere o Ministro Teodoro Silva Santos, da Terceira Seção e da Sexta Turma, para a
Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da aposentadoria
da Ministra Assusete Magalhães.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2018)
Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Seção, em relação à vista dos autos à parte recorrida nos feitos exclusivos de competência do Presidente da 1ª Seção.
