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Resolução n. 8 de 28 de abril de 1948
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (29-04-1948)
Modifica o art. 358, Do Regimento Interno, que dispõe sobre os dias de sessões do tribunal pleno, da 1ª turma e da 2ª turma.
Portaria STJ/GP n. 71 de 4 de março de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-03-2021)
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Portaria STJ/GP n. 577 de 6 de dezembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Designa o Ministro Paulo Sérgio Domingues para integrar a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria STJ/GP n. 550, de 28 de novembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-12-2022)
Dispensa o Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para atuar na Primeira Seção e na Primeira Turma deste Tribunal.
Portaria STJ/GP n. 206 de 25 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Designa o Ministro Paulo Sérgio Domingues para presidir a Primeira Turma em virtude do término do mandato do Ministro Benedito Gonçalves.
Portaria STJ/GP n. 156 de 2 de maio de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-05-2017)
Designa a Ministra Regina Helena Costa para presidir a Primeira Turma no período de 05.05.2017 a 04.05.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luíz Kukina.
Portaria STJ/GP n. 139 de 23 de abril de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2019)
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2019 a 4.5.2021.
Portaria STJ/GP n. 133 de 20 de abril de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-04-2021)
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023.
Portaria STJ n. 58 de 6 de fevereiro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-02-2013)
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 417 de 18 de setembro de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-09-2008)
Designa o Ministro Benedito Gonçalves para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria n. 341 de 3 de setembro de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-09-2012)
Designa o Ministro Ari Pargendler para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria n. 233, de 8 de agosto de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-08-2011)
Designa o Ministro Francisco Falcão para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria n. 223, de 13 de agosto de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (14-08-2009)
Designa o Ministro Hamilton Carvalhido para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria n. 221, de 17 de junho de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-06-2008)
Transfere o Ministro Hamilton Carvalhido para a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria n. 163, de 10 de junho de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-06-2011)
Transfere o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para a Primeira Seção e Primeira Turma.
Portaria n. 151 de 1 de junho de 2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-06-2010)
Transfere o Ministro Arnaldo Esteves Lima para a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Portaria n. 149 de 31 de maio de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-06-2011)
Transfere o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para a Primeira Seção e Primeira Turma.
Portaria n. 143 de 26 de maio de 2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-05-2010)
Transfere o Ministro Arnaldo Esteves Lima para a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Edital de transferência de sessão de 6 de agosto de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-08-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 28.8.2018, às 14 horas.
Edital de transferência de sessão de 28 de junho de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2016)
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 1.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, quinta-feira, às 14 horas.

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