A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-11-2024)
Transfere o Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira da Segunda Seção e da
Terceira Turma para a Primeira Seção e a Segunda Turma, a partir de 22 de novembro de 2024, na vaga decorrente da assunção do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Transfere o Ministro João Otávio de Noronha da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 29 de setembro de 2022.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-08-2023)
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para presidir a Segunda Seção, no período regimental de 27 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-08-2017)
Designa o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27.8.2017 a 26.8.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Raul Araújo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-08-2019)
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27 de agosto de 2019 a 26 de agosto de 2021.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-09-2018)
Designa o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma a partir de 26.9.2018, em virtude do término do seu mandato no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-08-2014)
Atribui a magistrado da Segunda Seção competência para decidir, em determinadas hipóteses, antes da distribuição, os feitos de competência daquele órgão fracionário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2017)
Convoca o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 2 de outubro de 2017, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-2021)
Torna público que a sessão ordinária (telepresencial) da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 8.9.2021, fica transferida para o dia 16.9.2021, às 14 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-10-2021)
Torna público que a sessão ordinária (telepresencial) da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 10.11.2021, fica transferida para o dia 30.11.2021, às 14 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-2019)
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.11.2019, fica transferida para o dia 27.11.2019, quarta-feira, às 13:59 horas, em virtude da Portaria n. 391, publicada no DJe de 12.11.2019.