A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2023)
Designa o Ministro José Afrânio Vilela para integrar a Primeira Seção e a Segunda Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-11-2023)
Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 12 de novembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, em virtude do término do mandato do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-01-2024)
Designa o Ministro José Afrânio Vilela para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2026, em virtude da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães no próximo dia 15 de janeiro.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-05-2023)
Transfere o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins da Primeira Seção e Segunda Turma para a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 1º.6.2023, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-02-2024)
Transfere o Ministro Teodoro Silva Santos, da Terceira Seção e da Sexta Turma, para a
Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da aposentadoria
da Ministra Assusete Magalhães.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-06-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 26.6.2018, fica transferida para o dia 21.6.2018, quinta-feira, às 10 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2016)
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, quinta-feira, às 14 horas.
