Dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Tribunal.

Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Designa ministro para presidir a Terceira Seção no período regimental de 11.3.2021 a 10.3.2023.

Transfere o Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira da Segunda Seção e da Terceira Turma para a Primeira Seção e a Segunda Turma, a partir de 22 de novembro de 2024, na vaga decorrente da assunção do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça.

Convoca, a partir de 21 de outubro de 2024, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, pelo período de seis meses, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do SuperiorTribunal de Justiça.

Designa a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado João Batista Moreira.

Designa o Ministro Teodoro Silva Santos para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade da Ministra Laurita Hilário Vaz.

Designa o Ministro Messod Azulay Neto para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Altera a Portaria STJ n. 551 de 28 de novembro de 2022, que dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato da convocação para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma.

Dispensa, a pedido, o Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes da convocação para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma.

Institui o serviço de força-tarefa para atuar na Terceira Seção do STJ, com vistas à redução do acervo de processos sob a responsabilidade da Ministra Daniela Teixeira.

Dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.

Designa o Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma, na vaga decorrente da dispensa do Desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato.

Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Transfere o Ministro João Otávio de Noronha da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 29 de setembro de 2022.

Dispensa, em 23 de agosto de 2024, o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e Sexta Turma deste Tribunal.

Convoca o Desembargador Federal João Batista Moreira, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.

Convoca o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 25 de setembro de 2019, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Felix Fischer.

Designa o Ministro João Otávio de Noronha para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Jorge Mussi ao cargo de Vice-Presidente.

Convoca Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, em substituição a Ministro afastado para tratamento de saúde.