1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 161  Próximo >

Portaria STJ/GP n. 291 de 28 de agosto de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-08-2020)
Designa o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para presidir a Terceira Turma do STJ no período regimental de 31.8.2020 a 30.08.2022.
Portaria STJ/GP n. 216 de 7 de agosto de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2018)
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25 de agosto de 2018 a 24 de agosto de 2020, em virtude do término do mandato do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Portaria STJ/GP n. 158 de 19 de março de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2024)
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para presidir a Terceira Turma, no período regimental de 1º.4.2024 a 31.3.2026, em razão do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Portaria n. 335 de 23 de agosto de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-08-2016)
Designa Ministro para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25 de agosto de 2016 a 24 de agosto de 2018.
Portaria n. 206 de 10 de agosto de 2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-08-2010)
Designa o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
Edital de transferência de sessão de 8 de maio de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.6.2019, fica transferida para o dia 4.6.2019 às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 7 de novembro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-11-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.3.2020, fica transferida para o dia 10.3.2020, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 7 de novembro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-11-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.2.2020, fica transferida para dia 4.2.2020, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 7 de novembro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-11-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 20.2.2020, fica transferida para o dia 11.2.2020, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 7 de junho de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-06-2019)
Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 15.8.2019, fica transferida para o dia 13.8.2019, terça-feira, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 6 de fevereiro de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-02-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 1.3.2018, fica transferida para o dia 27.2.2018, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Edital de transferência de sessão de 6 de agosto de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2019, fica transferida para o dia 3.9.2019, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 5 de junho de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-06-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.8.2018, fica transferida para o dia 14.8.2018, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 30 de setembro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-10-2019)
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2019 às 10 horas, fica transferida para o dia 12.11.2019, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 3 de abril de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 30.5.2019, fica transferida para o dia 21.5.2019, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 3 de abril de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-04-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2019, fica transferida para o dia 14.5.2019, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 3 de abril de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-04-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.5.2019, fica transferida para o dia 7.5.2019, às 10 horas.
Edital de transferência de sessão de 29 de agosto de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-08-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 18.10.2018, fica transferida para o dia 16.10.2018, terça-feira, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Edital de transferência de sessão de 29 de agosto de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-08-2018)
Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 4.10.2018, fica transferida para o dia 2.10.2018, terça-feira, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Edital de transferência de sessão de 28 de março de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-03-2017)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma, prevista para o dia 20.4.2017, fica transferida para o dia 9.5.2017, às 10 horas.

Resultados 1-20 de 161  Próximo >