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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-08-2024)
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30.08.2024 a 29.08.2026.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Transfere o Ministro João Otávio de Noronha da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 29 de setembro de 2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-09-2022)
Designa o Ministro Raul Araújo Filho para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2024.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-08-2017)
Designar o Ministro Antonio Carlos Ferreira para presidir a Quarta Turma no período regimental de 10.8.2017 a 9.8.2019, em virtude do término do mandato da Ministra Isabel Gallotti.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-09-2018)
Designa o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma a partir de 26.9.2018, em virtude do término do seu mandato no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-08-2021)
Designa o Ministro Luis Felipe Salomão para presidir a Quarta Turma no período regimental de 10 de agosto de 2021 a 9 de agosto de 2023.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-07-2019)
Designa o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para presidir a Quarta Turma, no período de 10.8.2019 a 9.8.2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2017)
Convoca o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 2 de outubro de 2017, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-11-2007)
Transfere o Ministro João Otávio de Noronha para a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-08-2010)
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-05-2010)
Designa o Ministro Raul Araújo Filho para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2017)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 29.8.2017, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-09-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 17.10.2019, fica transferida para o dia 22.10.2019, às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-05-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 6.6.2019, fica transferida para o dia 11.6.2019 às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2016)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 2.4.2019, às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-08-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 1º.10.2019, fica transferida para o dia 24.9.2019, às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-08-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.10.2019, fica transferida para o dia 10.10.2019, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-08-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 30.8.2018, às 14h.

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