Torna público a retificação do Edital de Sessão de Julgamento Virtual publicado no dia 2.4.2020, a Quinta Turma do STJ fará realizar Sessão de Julgamento Virtual no dia 7.4.2020 com início às 14 horas, seguindo os prazos regimentais.

Designa a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado João Batista Moreira.

Designa o Ministro Messod Azulay Neto para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Altera a Portaria STJ n. 551 de 28 de novembro de 2022, que dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato da convocação para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma.

Dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.

Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Transfere o Ministro João Otávio de Noronha da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 29 de setembro de 2022.

Convoca o Desembargador Federal João Batista Moreira, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.

Convoca o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 25 de setembro de 2019, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Felix Fischer.

Designa o Ministro João Otávio de Noronha para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Jorge Mussi ao cargo de Vice-Presidente.

Convoca Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, em substituição a Ministro afastado para tratamento de saúde.

Designa o Ministro Messod Azulay Neto para presidir a Quinta Turma, no período regimental de 27.5.2023 a 26.5.2025, em virtude do término do mandato do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Convoca o Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 10 de abril de 2024.

Designa o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2017 a 26.5.2019.

Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2019 a 26.5.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência da Ministra Regina Helena Costa para a Primeira Seção e Primeira Turma.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência do Ministro Moura Ribeiro para a Segunda Seção e Terceira Turma.

Designa o Ministro Napoleão Maia Filho para presidir a Quinta Turma.

Convoca o Desembargador Adilson Vieira Macabu, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, no período de 16.12.2010 a 15.05.2011.

Designa o Ministro Gilson Dipp para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.