A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2023)
Designa o Ministro Teodoro Silva Santos para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade da Ministra Laurita Hilário Vaz.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Altera a Portaria STJ n. 551 de 28 de novembro de 2022, que dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato da convocação para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-08-2024)
Designa o Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma, na
vaga decorrente da dispensa do Desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-08-2024)
Dispensa, em 23 de agosto de 2024, o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e Sexta Turma deste Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2017)
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3.10.2017 a 2.10.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-09-2019)
Designa o Ministro Antonio Saldanha Palheiro para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3.10.2019 a 2.10.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Nefi Cordeiro.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-02-2024)
Transfere o Ministro Teodoro Silva Santos, da Terceira Seção e da Sexta Turma, para a
Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da aposentadoria
da Ministra Assusete Magalhães.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (03-07-2009)
Convoca o Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-09-2016)
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-2019)
Torna público que que a sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.11.2019, fica transferida para o dia 26.11.2019, terça-feira, às 13 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.