Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Sánchez-Ostiz, Pablo (2009)
Estuda as bases jurídicas espanholas para a delimitação de um conceito constitucional de pessoa, investigando se realmente todos têm direito à vida.
Artigo

Silva Sánchez, Jesús-María (2007)
Trata das denominadas não-pessoas no direito penal moderno, ou seja, aquelas que são absolutamente excluídas dos direitos destinados aos cidadãos. Aborda a discussão jurídico-penal sobre os inimigos como não-pessoas, a negação do status personae e a visão de que esses seres humanos pertencem ao direito das coisas.
Artigo de revista

Laurenzo Copello, Patricia (2014)
Analisa os direitos reprodutivos da mulher espanhola. Examina o Anteprojeto de Lei Orgânica para a proteção a vida do concebido e dos direitos da mulher grávida, aprovado em dezembro de 2013, destinado a substituir a Lei Orgânica n. 2 de 2010 sobre saúde sexual e reprodutiva e interrupção voluntária da gravidez.
Artigo de revista

Resultados 1-3 de 3