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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-06-2008)
Credencia o “Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – Edital nº 62/08/CJS”, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Previdenciário”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2008)
Credencia o “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento“, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Eleitoral”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (18-11-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Direito Previdenciário”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-06-2008)
Credencia o “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção“, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (20-12-2010)
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (25-06-2009)
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para os Juízes Substitutos em Fase de Vitaliciamento 2009 – 8ª Turma, a ser ministrado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (23-08-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família e Contemporaneidade”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-11-2010)
Credencia para fins de aperfeiçoamento o curso denominado Aperfeiçoamento para Juízes Substitutos em Fase de Vitaliciamento – 9ª Turma, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catariana.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Sobre Atividades Médicas”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (30-04-2014)
Credencia o curso oficial para ingresso: Curso de formação para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina, realizado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJPJSC).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-10-2017)
Reconhece a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - AJPJSC para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (03-04-2023)
Credencia o curso "O Cérebro que Julga: neurociências para juízes" promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – AJTJSC.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-04-2023)
Credencia o curso "Gestão Humanizada", realizado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJTJSC.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-12-2022)
Credencia o curso "Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3" promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJTJSC. Estabelece a equivalência do curso Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3, ao Módulo 3 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores da Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-11-2018)
Altera a Portaria Enfam n. 10 de 25 de janeiro de 2017 que credencia o curso "Argumentação Jurídica" promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina- AJPJSC.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-09-2022)
Credencia o "Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais" promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJTJSC.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-09-2022)
Credencia o "Curso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência sob a Ótica das Alterações da Lei 14.112/2020" promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJTJSC.

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