Designa o titular da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 102/2022, firmado com a empresa Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID, marca 3M, bem como dos equipamentos que compõem o sistema eletromagnético de proteção antifurto para o acervo bibliográfico, marca Bibliotheca+3M, instalados e em operação na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, com opção de fornecimento de peças.

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de sistema para gerenciamento dos acervos bibliográficos.

Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia RFID e dos equipamentos que compõem o sistema eletromagnético de proteção antifurto para acervo bibliográfico.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4/2017, que regulamenta a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Apresenta os produtos e serviços oferecidos pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça.