Aborda a restituição e repatriamento de bens culturais indígenas brasileiros, removidos do país no período colonial. Destaca desafios legais, enfatiza a importância do acervo etnográfico e sugere alternativas, como o repatriamento virtual e colaborações com comunidades indígenas.

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços bibliográficos formalizadas por nota de empenho.

Regulamenta o Programa de Gestão da Memória do Superior Tribunal de Justiça.