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A via administrativa da previdência social e sua obrigatoriedade
Salvador, Antônio Raphael Silva (1975)
Artigo de revista
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro = The trinomial CSR, prevention and precaution as a form of intelligent management guarantor of legal security: the brazilian scenario
Moreira, Adriano Jannuzzi (2018)
Artigo de revista
Tratamiento legal y jurisprudencial de las ampliaciones legales del concepto de accidente de trabajo: accidente de trabajo in itinere = Legal and jurisprudential treatment of legal extensions of the concept of work accident: in itinere work accident
Romero Rodenas, María José (2020)
Traz reflexões sobre o tratamento jurídico e jurisprudencial do conceito de acidente de trabalho. Perpassa por uma introdução legislativa histórica, conceituação e delimitação desse tipo de acidente.
Artigo de revista
A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas saúde e segurança no trabalho
Araújo Júnior, Francisco Milton (2014)
Artigo de revista
Teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
Salim, Adib Pereira Netto (2005)
Artigo
O sistema da responsabilidade civil e o novo Código
Costa, Dilvanir José da (2002)
Artigo de revista
A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes = The responsibility of the accountant for accidentary labor debts in the light of the sources dialogue theory
Gaia, Fausto Siqueira (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo = Employer liability for material damage reflection
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2014)
Artigo
A responsabilidade do empregador pela prevenção das doenças e acidentes do trabalho
Aguiar, Fernanda Granato (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho = Civil liability without damage faces with the breaking of occupational safety and health law
Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Gamba, Juliane Caravieri Martins (2010)
Artigo
A responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalho
Felisbino, Aliny (2015)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e criminal decorrente do acidente do trabalho na Constituição de 1988: ação civil pública. Ministério Público e o ambiente do trabalho
Campos, José Luiz Dias (1988)
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da (2014)
Artigo
A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho = The employer's accidental liability in teleworking
Jucá, Bruna Simoni (2019)
Artigo de revista
Resolução STJ/GP n. 11 de 23 de maio de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2016)
Revoga as Resoluções STJ n. 9/2003, n. 10/2004 e n. 19/2012 e a Portaria n. 477/2008, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação.
Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-11-2003)
Regulamenta os arts. 188, § 1º, 202 a 214 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação.
Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990 = Rethinking: equiping accident at work in the event of a terrorist attack in the workplace and the objective civil responsibility of employer provided by Law 8.213/1990
Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques (2022)
Artigo de revista
A relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália = The relationship between compensation and social security benefits in Italy
Ludovico, Giuseppe (2018)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente laboral como direito fundamental: um olhar para a ação regressiva acidentária do trabalho
Horvath Júnior, Miguel (2020)
Artigo de revista

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