A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao
trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos
controvertidos. Analisar estes aspectos à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais
é o objetivo deste artigo.; Employment stability is one of the fundamental guarantees to Brazilian employees and is one of the mostly argued, showing various controversies. The analysis of such aspects under the light of national doctrine and legal decisions is the aim of this article.