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Uberização do trabalho: a precarização da relação algorítmica dos prestadores de serviço de empresas de aplicativos de comida = Uberization of work: the precariousness of the relationship algorithm of service providers of companies of food apps
Mattos, Beatriz Gebra (2022)
Artigo de revista
Resolução n. 26 de 27 de agosto de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-08-2012)
Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Princípios fundamentais de Direito Ambiental do Trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2014)
Artigo de revista
Portaria STJ n. 376 de 20 de setembro de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-09-2012)
Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 299 de 7 de julho de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-07-2008)
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007 que dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 208 de 31 de julho de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (03-08-2007)
Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade = The unconstitutionality of sealing the additional cumulation of insalubrity and dangerousness
Ferreira, Ivan Bortolin (2021)
Artigo de revista
Despacho n. 3889653, de janeiro de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2024)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 011534/2022.
Despacho n. 3665352, de 14 de setembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-09-2023)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 22833/2020.
Despacho n. 3274000, de 23 de dezembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-12-2022)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 23905/2020.
Despacho n. 3149219, de 5 de outubro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-10-2022)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 22780/2020.
Despacho n. 3128684, de 1º de outubro de 2022.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2022)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 022821/2020.
Despacho n. 3117224, de 16 de setembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-09-2022)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 22725/2020.
Despacho n. 3048348 de 29 de julho de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-08-2022)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 22813/2020.
Despacho n. 3037920 de 22 de julho de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-07-2022)
Adicional de periculosidade. Processo STJ n. 24884/2020.
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2013)
Artigo de revista
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais = Accumulation of additional insurancity and periculosity in the light of constitutional and supralegal standards
Lopes, Zélia de Sousa (2017)
Artigo de revista
Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 5.923/2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (08-10-2004)
Pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade. Processo n. 5.923/2002. Julgado em 29/9/2004.
Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 2.673/2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (25-11-2005)
Adicional de insalubridade e periculosidade. Processo n. 2673/2000. Julgado em 10/11/2005.
Uma breve análise sobre a Súmula nº 453, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, como forma de efetivar o princípio da proteção
Rocha, Cláudio Jannotti da; Costa, Flávia Maria da Silva da (2015)
Artigo de revista

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