A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família gerou efeitos na revisão das datas nos períodos aquisitivos do adicional por tempo de seviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 33141/2018.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-07-2020)
O período de licença por motivo de doença em pessoa da família, gerou efeitos para a revisão do período aquisitivo do adicional por tempo de serviço. Processo STJ n. 9504/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família gerou efeitos na revisão nas datas dos períodos aquisitivos do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 9424/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-09-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeitos na revisão das datas de aquisição do adicional por tempo de serviço. Processo STJ n. 6094/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família gerou efeiros na revisão da data de aquisição do adicional por tempo de serviço e parcelas dos quintos e décimos. Processo STJ n. 38648/2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeito na revisão das datas de aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 13250/2017.