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Portaria STJ/GP n. 139 de 4 de abril de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-04-2016)
Revoga a Portaria STJ n. 409 de 31 de julho de 2014, que define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ n. 49 de 28 de março de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-03-2011)
Define normas gerais sobre administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ n. 463 de 26 de agosto de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-08-2013)
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no STJ.
Portaria STJ n. 409 de 31 de julho de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-08-2014)
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ n. 231 de 29 de junho de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-07-2012)
Define normas gerais sobre administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 3 de 22 de novembro de 2012
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-11-2012)
Delega ao secretário executivo atribuições.
Portaria n. 2 de 22 de outubro de 2012
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (13-11-2012)
Delega ao secretário executivo atribuições.
Ordem de Serviço n. 5, de 15 de agosto de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-08-2003)
Dispõe sobre a requisição e o pedido de materiais e serviços via Sistema Integrado da Atividade Administrativa - ADMINISTRA.
Ordem de Serviço n. 1 de 16 de dezembro de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-12-2016)
Dispõe sobre a requisição e o pedido de material e serviços via Sistema Integrado da Atividade - Administra.
Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-04-2016)
Disciplina a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 47 de 16 de março de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-03-2006)
Define normas gerais sobre administração de material e patrimônio no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 194 de 31 de agosto de 2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-09-2005)
Define normas gerais sobre administração de material e patrimônio no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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