A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-10-2021)
Aplica, com fundamento no art. 129, considerando-se os aspectos constantes do art. 128, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a penalidade de advertência a servidor por ter descumprido dever funcional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-07-2002)
Aplica penalidade de advertência à empresa "EPROM - EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., em face de descumprimento às normas do Contrato STJ 59/01.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-05-2006)
Aplica à Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal – AMHPDF, a penalidade de Advertência, devido à violação das
cláusulas 1.5 e 6.3, do Contrato STJ nº 38/2004.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (13-04-2007)
Aplicar à empresa Taioba Self-Service Ltda.-EPP a penalidade de Advertência, devido à violação da cláusula 2.2 do Contrato STJ nº 90/2003, conforme averiguação constante do Processo STJ nº 1958/2003.
