Convoca o Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2023.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2024.

Designa o Ministro Messod Azulay Neto para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Designa o Ministro Messod Azulay Neto para presidir a Quinta Turma, no período regimental de 27.5.2023 a 26.5.2025, em virtude do término do mandato do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Torna público que, no dia 6.12.2022, terça-feira, às 17 horas, será realizada sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro os Juízes de Tribunal Regional Federal, nomeados em 24.11.2022.

Nomeia Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.