A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (08-01-2009)
Designar o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores e o titular
da Coordenadoria da Corte Especial como gestor, respectivamente,
do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional n. 50/2001 (Proc. STJ n. 5062/2000)da Secretaria dos Órgãos Julgadores e o Banco
Central do Brasil para fins de acesso ao sistema BACEN JUD.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-10-2011)
Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio
BACENJUD.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-11-2008)
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio BACENJUD no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
