Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ 04/2022 firmado com o BANCO BRADESCO S.A., que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado no subsolo do prédio dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, Quadra 6, Lote 1, para instalação de instituições bancárias.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas.

Designa gestores do termo de cessão de uso. Processo STJ n. 3/2017.

Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022, entre o Banco Bradesco S.A e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado no subsolo do prédio dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, Quadra 6, Lote 1, para instalação de instituições bancárias.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022 entre o Banco Bradesco S.A e o STJ, que tem por objeto o acréscimo da área cedida.

Convênio STJ n. 4/2017 entre o Banco Bradesco S/A e o STJ, que tem como objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.