Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ 03/2022, firmado com o Banco Santander, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado no subsolo do prédio dos plenários do Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, Quadra 6, Lote 1, para instalação de instituições bancárias.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 04/2021, firmado com o Banco Santander Brasil S.A., que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos tendo em vista a viabilização da concessão de empréstimos pessoais pelo conveniado aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas vinculados ao convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa Gestores do Termo de Cessão de Uso entre o Banco Santander e o tribunal. Processo STJ n. 2/2017.

Designa gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2017, firmado com o Banco Santander (Brasil) S. A., que tem por objetivo a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso, para instalação de instituições bancárias.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 002/2016, firmado com o Banco Santander (BRASIL) S/A, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimo aos magistrados, servidores e pensionistas do Convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 2/2012 (Processo STJ n. 6858/2011), que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao pagamento dos valores decorrentes da folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 2/2012 (Processo STJ n. 6858/2011), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Banco Santander (Brasil) S/A, que tem por objeto a estabelecimento de normas e procedimentos visando ao pagamento dos valores decorrentes da folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ, mediante crédito em c/c ou poupança no Banco Santander (Brasil) S/A, ou em outro banco, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

Acordo de cooperação. Banco Santander Brasil S/A. Pagamento de magistrados, servidores e pensionistas mediante crédito em conta corrente ou poupança. Minuta aprovada com ressalvas.

Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2022 entre o Banco Santander S.A. e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, localizado no subsolo do prédio dos Plenários do STJ.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2022 entre o Banco Banco Santander (Brasil) S.A. e o STJ, que tem por objeto o acréscimo da área cedida.

Extrato do convênio STJ n. 2/16 entre o Banco Santander (Brasil) S/A e o STJ para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2019, entre o STJ e o Banco Santander, que tem como objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal em conta-salário do banco.