Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ribeiro Filho, Walber Rondon (15-06-2012)
Rescisão amigável. Art. 79, inc II e § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Termos de cessão de uso de espaços físicos. Instituições bancárias. Banco do Brasil. Banco Santander. CREDISUTRI. Aprovação nos aspectos jurídicos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (11-05-2012)
Proposta de alteração de Contrato pelo Banco Santander Brasil S/A. Inclusão de Condição no Acordo de Cooperação n. 02/2012 a ser firmado com o Banco Santander Brasil S.A. Crédito em folha por meio de conta-salário. Possibilidade, conforme inc. II do art. 6º da Resolução CMN n. 3424, de 21 de dezembro de 2006. Aprovação, com ressalva.

Resultados 1-2 de 2