Designa o titular da Coordenadoria de TV e Rádio e a sua substituta, como gestores a do Contrato STJ n. 15/2023; e a titular da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira da ENFAM e servidora, como gestoras do Contrato STJ n. 15/2023, firmado com a empresa E R da Silva Dantas, que tem por objeto a prestação dos serviços de assinatura de banco de vídeos.