Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o STJ e o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2022, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, para instalação de Posto de Atendimento Bancário e Terminais Eletrônicos.

Designa servidoras e servidor para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/BB n. 16/2023, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto o estabelecimento de critérios e de procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos dos encargos constantes das planilhas de custos e formação de preços de contratos firmados com o Tribunal.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas.

Designa o titular do Centro de Formação e Gestão Judiciária e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2018, firmado com o Banco do Brasil, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre as partes para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos empregados envolvidos.

Designa servidores como gestores do termo de cooperação técnica STJ 16/2018, que tem por objeto firmar acordo entre o STJ e o Banco do Brasil S/A, para regulamentar critério para abertura de contas destinadas a abrigar recursos retidos em rubricas, e viabilizar o acesso aos saldos e extratos das contas.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 02/2021, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto firmar o estabelecimento de normas e procedimentos para viabilização da concessão de empréstimos pessoais pelo conveniado aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas vinculados ao convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Designar servidoras como gestoras do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2013 (Processo STJ n. 17561/2016), celebrado entre o STJ e o Banco do Brasil S/A, para regulamentar o os critérios para abertura de contas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos das contas aberta.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 003/2016, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa responsáveis pela gestão do Termo de Adesão STJ n. 19/2024, firmado com o Banco do Brasil, que tem por objetivo a adesão à interface de programação de aplicativos (API) da referida instituição bancária.

Designa os titulares e seus substitutos, da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.

Designa Gestor do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2013, entre o STJ e Banco do Brasil, que tem por objeto regulamentar critérios de abertura de contas destinadas os recurso das rubricas, formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal e viabilizar acesso aos saldos e extratos das contas.

Designa servidores para fiscalizar o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2013 (Processo STJ n. 5712/2013), celebrado entre o S TJ e o Banco do Brasil S/A, para regulamentar os critérios para abertura de contas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas, e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal.

Designa o titular da Seção de Licitações Especiais e Eletrônicas como Gestor do Convênio STJ n. 1/2002, firmado com o Banco do Brasil S/A, cujo objeto consiste em acordo de cooperação técnica para utilização de sistemas de licitação.

Designa o titular da Subsecretaria de Legislação e Pagamento e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto, Gestor do Convênio STJ n. 3/2006, firmado com o Banco do Brasil S/A.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ nº 2/04, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça, mediante crédito em conta-corrente.

Designa o titular da Comissão Permanente de Licitação como Gestor do Convênio STJ n. 1/2002, firmado com o Banco do Brasil S/A, cujo objeto consiste em acordo de cooperação técnica para utilização de sistemas de licitação.

Designa o titular da Divisão de Pagamento de Pessoal como Gestor do Convênio STJ n. 2/2004, firmado com o Banco do Brasil S.A., cujo objeto consiste em estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento da remuneração dos servidores do STJ, mediante crédito em conta-corrente.

Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais , como gestor do Convênio STJ n. 6/05, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto a prestação de serviços atinentes ao programa de formação do patrimônio do servidor público–PASEP.