Altera a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que, a partir de 23.8.2024, o Magistrado passe a atuar nesta corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.

Convoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 23.8.2024.

Dispensa, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Revoga o art. 2° da Portaria STJ/GP n. 364, de 23.8.2022, que nomeou o Magistrado para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.

Prorroga a convocação do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Convoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Nomeia o Magistrado para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Dispensar da convocação o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.