Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2022, firmado com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.