Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrados entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e o Senado Federal - SF, que tem como finalidade estabelecer parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.

Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, firmado com o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, o Senado Federal – SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e o Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/STF/TST/STM/MPF/TRF1/TRT10/TJDFT/TRE-DF/SF n. 20/2016, para a adesão da Câmara Legislativa do Distrito Federal ao referido Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016 que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Senado Federal - SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.

Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF1, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região – TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e o Senado Federal – SF.

Ata da sessão do Plenário, realizada em 18.6.2024, para definir a data de eleição e a forma de elaboração para compor duas listas tríplices para as vagas de ministro abertas no STJ.