Designa gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2022 (CJF/STJ/TRFS), firmado com o Conselho da Justiça Federal - CNJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.

Extrato do Termo de Responsabilidade STJ n. 8/2022 entre o STJ e o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 6/2023, Conselho da Justiça Federal órgão integrado, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs, que tem objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.

Eleição de um Juiz Federal e de um Juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e de um Juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público. Análise das propostas de alteração do Regimento Interno do STJ de número 34, 38, 49, 59, 61, 77, 81 e 88.