Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2018, firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.

Convoca a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Convoca a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Designa a Magistrada para exercer as suas funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM.

Convoca o Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2023.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2024.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024.

Convoca, a partir de 26 de agosto de 2024, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo.

Prorroga a convocação do Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Convoca o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Nomeia a desembargadora federal Carmem Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2024/2026.

Dispensa Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como juiz auxiliar do Gabinete da Presidência. Convoca o magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.

Convoca Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, pelo período de 1 ano.

Dispensa a Juíza Federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência.

Prorroga a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência.

Dispensa, a pedido, a convocação da Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.

Dispensa, a pedido, a convocação da Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Constitui comitê permanente de coordenação técnica dos acordos de cooperação para intercâmbio de informações por meio eletrônico.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses.

Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.