A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-09-1994)
Torna público que será realizada, no dia 11.10.1994, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; aumento do número de Juízes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; aumento do número de Varas Federais na 1ª Região; e assuntos administrativos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-09-2019)
Análise do anteprojeto de lei de criação do TRF da 6ª Região e do anteprojeto de lei sobre a transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto do quadro permanente da Justiça Federal das cinco regiões em cargos de Juiz de TRF. Eleição de membros para o Conselho da Justiça Federal e para o Tribunal Superior Eleitoral.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (04-11-1994)
Discussão da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do aumento do número de juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do aumento do número de varas federais da 1ª Região e assuntos administrativos.
