Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrados entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e o Senado Federal - SF, que tem como finalidade estabelecer parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.

Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, firmado com o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, o Senado Federal – SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e o Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Designa o titular ou o substituto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT10 n. 25/2023, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.

Designa a diretora ou a diretora substituta do Centro de Formação e Gestão Judiciária para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2023, firmado com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, nas modalidades presencial, híbrida e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação.

Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/STF/TST/STM/MPF/TRF1/TRT10/TJDFT/TRE-DF/SF n. 20/2016, para a adesão da Câmara Legislativa do Distrito Federal ao referido Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016 que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT10 n. 25/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, que tem por objeto a viabilização da cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa.

Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Senado Federal - SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.

Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF1, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região – TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e o Senado Federal – SF.