Aborda algumas formas de agressões vividas pelo trabalhador no seu ambiente de trabalho sob o enfoque da vitimologia, analisando-as em face das normas de proteção dos direitos humanos.

Discorre sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, apresentando seus conceitos origens e características, bem como o tratamento jurídico brasileiro específico para punir o assédio.

Expõe que a violência no local de trabalho pode ser física, moral ou psicológica, e, dependendo da gravidade, intensidade e freqüência, de efeitos traumatizantes e dramáticos para os trabalhadores e suas famílias, para as empresas onde prestam serviços e para a sociedade como um todo. Explica que a tipificação do assédio moral esta condicionada aos padrões culturais e religiosos de cada povo. Comenta os principais tipos de violência no ambiente de trabalho, o mobbing e o bullying.

Apresenta pesquisa realizada em Havana sobre a violência contra a mulher. Analisa as características da população e os serviços de assistência social. Destaca a violência psicológica e a minimização dos agressores e das vítimas para tal ato.

Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.

Trata dos maus-tratos e perseguições sofridas por uma empregada pública no ambiente de trabalho, especificamente na Polícia Federal argentina. Analisa o assédio moral, o psicológico, o mobbing e o estresse que os mesmos causam no trabalhador. Aborda a figura do funcionário e do chefe assediador. Averigua as violências que as mulheres sofrem no ambiente de trabalho, a dificuldade em provar o assédio moral e a importância do Estado em prevenir, punir e sanar esse tipo de comportamento no meio laboral.

Tece considerações sobre o assédio moral, enfocando a responsabilidade civil do Estado por assédio moral contra o servidor público federal. Aborda a responsabilidade civil enquanto responsabilidade extracontratual, e discorre acerca dos danos causados pelo assédio moral e sobre as indenizações cabíveis.