Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-19 de 19

Ferreira, Hélio Rios (2018)
Artigo de revista

Brechbühler, Gustavo (2013)
Artigo de revista


Ribeiro, Antônio de Pádua (1995)
Analisa as críticas que a Justiça Federal é alvo, principalmente no âmbito de reduzir ou ampliar a sua competência. Segundo o autor, a justiça nem sempre tem merecido atenção dos poderes públicos que deveria merecer. Aborda a necessidade de implantar novas tecnologias e desburocratizar o Poder Judiciário para se obter uma maior eficiência. Propõe algumas medidas que poderiam ser discutidas na revisão constitucional, destacando entre elas a que da força vinculante as súmulas dos tribunais federais.
Palestra


Asper y Valdes, Daisy de (1990)
Artigo de revista




Falcão, Raimundo Bezerra (2008)
Sumário de livro






Pessoa, Robertônio Santos (2007)
Aborda a formulação de políticas públicas focadas nos direitos fundamentais e na democracia. Destaca a necessidade de alinhamento entre a administração pública e os anseios da população.
Artigo de revista


Chicóski, Davi (01-2004)
Analisa a legitimação pelo procedimento administrativo no Estado democrático dentro dos limites da racionalidade formal-burocrática.
Artigo


Resultados 1-19 de 19