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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
Motta, Arthur Maciel (2015)
Artigo de revista
Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de Polícia
Leitão Júnior, Joaquin (2021)
Artigo de revista
Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos
Marini, Bruno (2022)
Artigo de revista
A cooperação judiciária nacional como instrumento de prevenção e combate às violências familiar e institucional praticadas contra crianças e adolescentes
Silva, Fernando Salzer e (2021)
Artigo de revista
Análise econômica do Direito de Família: as normas jurídicas sobre alienação parental são eficientes no auxílio à formação da cidadania de crianças e adolescentes? = Economic analysis of Family Law: are the legal rules on parental alienation efficient in aiding the formation of citizenship for children and adolescents?
Urbano, Bruno Serafim; Matteu, Ivelise Fonseca de (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5