Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2021, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para atendimento de demandas de pesquisa de doutrina e legislação, com fornecimento de cópias digitalizadas de material bibliográfico aos discentes da Escola Nacional da Magistratura.