Designa servidores como gestores, fiscais administrativos e fiscais técnicos do Contrato STJ n. 55/2022, firmado com a empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda., que que tem por objeto a prestação de serviços de impressão abrangendo o fornecimento de equipamentos, suprimentos (exceto papel) e serviços de manutenção, suporte técnico e software de gerenciamento de impressão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Dispensa o pagamento de cópias reprográficas efetuadas no Tribunal por representantes dos órgãos da União integrantes do Judiciário, Ministério Público, Advocacia-Geral e Defensoria Pública.

Altera a tabela de preços fixada no art. 1º da Portaria nº 355, de 09.10.1992, que resolve sobre os preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova a tabela de preços de cartas de sentença, certidões, traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, conforme o que dispõe o art. 112 do Regimento Interno do Tribunal.

Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que dispõe sobre preços de cartas de sentença, certidões e translados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a tabela de preços fixada no art. 1º da Portaria nº 262, de 01.07.1992, que dispõe sobre os preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a tabela de preços fixada no art. 1º da Portaria n. 138, de 10.04.1992, que resolve sobre os preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Fica aprovada a tabela de preços de cartas de sentença, certidões, traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, a que se refere o art. 112 do Regimento Interno.

Divulga a tabela de preços para cartas de sentença, certidões, traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, a que se refere o art. 112 do Regimento Interno.

Altera a tabela de preços a que se refere a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que trata dos preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Torna públicos os novos preços de cartas de sentença, certidões, traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.