A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-12-2017)
Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2020)
Suspende os efeitos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2022)
Restabelece os efeitos do parágrafo único do art. 1º da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-06-2014)
Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 que dispõe sobre os procedimentos para atualização anual de cadastro dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2016)
Atualiza os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-03-2017)
Atualiza o Anexo III da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
