A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (10-02-2012)
Minuta do pregão eletrônico nº 15/2012, tipo menor preço por item, para a aquisição de cadeiras
giratórias. Fundamentação com base nas leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005.