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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos (2011)
Artigo de revista
Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material unconstitutionality of confession in the criminal non-persecution agreement
Silva, José Carlos Félix da; Reis, Debora Cristyna Ferreira; Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da (2020)
Artigo de revista
Da prova testemunhal
Ramos, Antônio Maurino (1997)
Trata da prova testemunhal no âmbito da justiça especializada do trabalho e efeitos principais decorrentes.
Artigo de revista
Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?
Moreira, Eduardo Ribeiro; Souza, Vivian Doimo Marques de; Almeida, Thaina Pereira de; Vianna, Thiago França; Soares, Paulo Vitor Gouvea; Alves, Adriana Figueira (2014)
Artigo
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