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Upadhyay, Niteesh Kumar; Rathee, Mahak; Taak, Sangeeta (2023)
Elabora uma comparação entre os fundamentos do Tribunal Penal Internacional da Iugoslávia e do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, Questiona a validade do Tribunal Internacional de Crimes de Bangladesh por não seguir os princípios da “justiça natural” e do “julgamento justo”, que são elementos essenciais do Direito Internacional.
Artigo de revista


Kostruba, Anatoliy (2023)
Aborda a recusa de Estados em aceitar decisões judiciais estrangeiras devido a imunidades garantidas a cada país pela Carta da ONU. Explora se um Estado pode usar essas imunidades para evitar responsabilidade em violações graves do Direito Internacional, como na Ucrânia. Analisa as imunidades soberanas, destaca sua relevância no conflito ucraniano e propõe a medida que a Ucrânia e a comunidade internacional podem tomar para punir a Rússia pelos seus crimes e violações do Direito Internacional.
Artigo de revista




Dal Maso Jardim, Tarciso (2006)
A obra O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados, de Tarciso Dal Maso Jardim, corresponde à análise do ordenamento jurídico brasileiro em contraste com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil sobre conflitos armados. O Brasil, que já faz parte de dezenas de tratados multilaterais sobre a matéria, nem sempre promove ações internas adequadas para implementá-los, como é o caso da insuficiente tipificação de crimes de guerra. O presente estudo delineia as principais lacunas existentes no Brasil em relação a tratados antigos e contemporâneos, com ênfase nas convenções de genebra de 1949 e seus protocolos de 1977 e no estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, embora não se furta em destacar as obrigações atendidas pelo Brasil, como as recentes legislações sobre minas antipessoal e armas químicas.
Sumário de livro

Jubilut, Liliana Lyra (2010)
Sumário de livro


Bijos, Leila; Oliveira, Jackeline Nunes de (2011)
Artigo de revista

Menezes, Celso Antonio Martins (2005)
Artigo de revista

Trindade, Antônio Augusto Cançado (2006)
Apresenta a consciência humana nos fundamentos, formação e evolução do Direito Internacional e a emanicipação do ser humano como sujeito do Direito Internacional. Exibe também, o primado do Direito Internacional sobre a força e as convergências e expansão dos regimes jurídicos de proteção internacional dos direitos da pessoa humana. Ao final, explica o rumo ao novo jus gentium, o Direito Internacional da humanidade.
Sumário de livro

Rezek, Francisco (2024)
Sumário de livro






Cebola, Cátia Marques (2016)
Artigo de revista

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