1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5

Portaria n. 323, de 22 de novembro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (26-11-2004)
Autoriza provisória e excepcionalmente os Agentes de Segurança Judiciária do Superior Tribunal de Justiça a portarem armas de fogo, para prestar segurança aos dignitários brasileiros e estrangeiros que participarão do I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul, a ser realizado no período de 22 a 29.11.2004.
Portaria n. 181 de 17 de junho de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-06-2011)
Dispõe sobre a liberação de servidores para participarem de reuniões, congressos ou encontros similares de entidades de classe.
Liberação de servidor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-06-2009)
Liberação de servidor para participação em congresso estadual local, o CECUT-DF, realizado pela CUT. Processo STJ nº 3946/2009.
Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 24 de julho de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-07-2015)
Dispõe sobre a liberação de servidor para participar de reuniões, congressos, ou encontros similares de entidades de classe.
Instrução Normativa n. 1 de 30 de março de 1999
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-04-1999)
Dispõe sobre a participação dos servidores do Superior Tribunal de Justiça nos eventos de capacitação.

Resultados 1-5 de 5