Designa o titular da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção como gestor do Acordo de Cooperação nº 15/06, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto instituir parceria visando à realização do I Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.