A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do controle das condutas humanas pelo Poder Judiciário com base em regras morais. Ressalta que, na jurisprudência brasileira, a regra moral tem sido chave para a solução de conflitos cíveis.
Trata do “clássico problema da distinção entre moral e direito, que é geralmente considerado como problema preliminar de qualquer filosofia do direito”.
